Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil

Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil

Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público.  A determinação está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (3).

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Bolsonaro vai sobrevoar neste sábado áreas atingidas por ciclone em Santa Catarina

Bolsonaro vai sobrevoar neste sábado áreas atingidas por ciclone em Santa Catarina

O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar, neste sábado (4), as regiões de Santa Catarina mais prejudicadas pelo ciclone bomba na última terça-feira (30). Pelo menos 11 pessoas morreram em decorrência do fenômeno natural. O anúncio da visita  foi feito nessa quinta-feira (2), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

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Ação da Força Nacional contra crimes fronteiriços no MS é prorrogada

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Com a ação do Ministério da Justiça, policiamento ficará até dezembro O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias o emprego da Força Nacional no Mato Grosso do Sul em ações de combate à criminalidade organizada. Segundo o ministério, o grupo atuará principalmente em ações integradas de combate a crimes praticados […]

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TV Brasil Animada apresenta 22 atrações e novas estreias em julho

TV Brasil Animada apresenta 22 atrações e novas estreias em julho

Animações ocupam 60% da TV Brasil Animada A partir de julho, a TV Brasil Animada – faixa de programação infantojuvenil da TV Brasil – exibe estreias e passa a contar com ainda mais diversidade de animações na telinha. No total, são 22 atrações com os personagens favoritos da criançada. Os títulos possuem em comum a valorização da diversidade, da […]

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Interrompidos desde o início da pandemia do novo coronavírus, os sorteios da Loteria Federal serão retomados neste sábado (4). Responsável pela administração das loterias federais, a Caixa Econômica Federal informou que os bilhetes já produzidos e distribuídos estão válidos, mesmo com a data impressa de março ou abril, e podem ser comprados sem problemas nas lotéricas. Os sorteios recomeçam pela extração 5.478 e prosseguirão aos sábados até a extração 5.489. Os sorteios às quartas-feiras voltarão somente em 23 de setembro. Na Loteria Federal, o apostador adquire o bilhete exposto na lotérica ou de um ambulante lotérico credenciado. Cada bilhete tem 10 frações e pode ser adquirido inteiro ou em partes. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações compradas. A modalidade de loteria premia os seguintes acertos: um dos cinco números sorteados para os prêmios principais; a milhar, a centena e a dezena de qualquer um dos números sorteados nos cinco prêmios principais; bilhetes com dezena final idêntica a uma das três dezenas anteriores ou das três dezenas posteriores à dezena do número do primeiro prêmio, excetuando-se os premiados pela aproximação anterior e posterior; e a unidade do primeiro prêmio. Os sorteios das extrações oferecem prêmios principais de R$ 500 mil em uma única série. Todo mês, o apostador também pode concorrer a R$ 1,35 milhão no prêmio principal, apostando na Milionária Federal. Em dezembro, a extração especial de Natal paga prêmio de R$ 1,35 milhão por série. A Loteria Federal é sorteada no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, às 19h de cada sábado. O público pode acompanhar a transmissão do sorteio pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook (@LoteriasCAIXAOficial) e no canal da Caixa no Youtube.

Sorteios da Loteria Federal serão retomados no sábado

Bilhetes já produzidos e distribuídos continuam válidos Interrompidos desde o início da pandemia do novo coronavírus, os sorteios da Loteria Federal serão retomados neste sábado (4). Responsável pela administração das loterias federais, a Caixa Econômica Federal informou que os bilhetes já produzidos e distribuídos estão válidos, mesmo com a data impressa de março ou abril, […]

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da Corte julgar o caso. O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores, ou da Taxa Referencial (TR), que está prevista na reforma trabalhista de 2017 para correção de valores devidos. No recurso protocolado ontem (1º), a OAB afirma que a decisão de Gilmar Mendes “praticamente paralisa a Justiça do Trabalho” e pede que a suspensão fique restrita ao caso julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que motivou a ação no STF. Caso não seja possível, a entidade pede que a suspensão não seja aplicada às ações que estão em fase inicial. “Ante o exposto, requer-se a complementação da prestação jurisdicional devida por intermédio do saneamento dos aspectos ora apontados, a fim de que seja permitido o prosseguimento das discussões judiciárias acerca da aplicação do IPCA-E em sede de reclamações trabalhistas que se encontrem na fase de conhecimento, assim como, no que concerne a feitos em fase de execução, que se promova uma adequação da tutela incidental concedida, permitida a consideração da TR como índice de atualização monetária incontroverso”, defende a OAB. A decisão do ministro Gilmar Mendes foi assinada no sábado (27). No TST, 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do IPCA-E para correção das indenizações. Em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pediu ao Supremo que declarasse constitucional a aplicação da TR, diante do que disse ser um “grave quadro de insegurança jurídica” provocado por decisões da justiça trabalhista desrespeitando a legislação em vigor. Na iminência da retomada do julgamento no TST, a Consif voltou a pedir, na semana passada, a suspensão de todos os processos sobre o assunto na justiça trabalhista, ao menos até que o plenário do Supremo se debruce sobre o tema. Edição: Nádia Franco

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas

Processos foram suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de […]

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CGU e Polícia Federal investigam desvio de recursos em obras na Bahia

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Pedido bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens e valores de suspeitos A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram hoje (2) a Operação Old School, com a finalidade de desarticular esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos destinados à área da educação no município baiano de Jequié. A ação conta com […]

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Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

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Ministro do STF aceitou pedido feito pela corporação O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. 

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Pesquisa mostra recuperação de operadoras de turismo do país em maio

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O aumento das viagens nacionais marca uma tímida recuperação das operadoras de turismo no país. Mesmo durante a pandemia do coronavírus no país, em maio, 60% dos agentes de viagem conseguiram retomar as vendas, frente a 46% em abril. Dessas vendas, 80% foram para destinos nacionais. A maior parte das vendas se concentrou em viagens para […]

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Moraes, do STF, prorroga inquérito das fake news por mais seis meses

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O inquérito foi aberto em março de 2019, por meio do presidente Dias Toffoli. A previsão inicial era de término da investigação em 15 de julho O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes prorrogou nesta quarta-feira (1º) por mais seis meses o inquérito das fake news, que investiga ameaças contra os integrantes da Suprema […]

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Supremo dá aval a decisões individuais contra outros poderes

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STF rejeitou pedido do ministro Marco Aurélio Mello, feito após nome para a PF ser barrado, para que ocorressem decisões colegiadas Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (1º) rejeitar uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello para deixar com o plenário a análise sobre atos do Executivo ou do […]

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