Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início deste ano.
O ministro, convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para falar sobre as prioridades da pasta nesta quarta (26), declarou que está negociando a desocupação de várias áreas, já com resultados positivos, e afirmou que o governo Lula vai apresentar, nos próximos meses, um novo programa de reforma agrária.
Um dos deputados que sugeriu a audiência pública, Evair Vieira de Melo (PP-ES), relatou que, de janeiro a abril, 33 imóveis foram ocupados pelo MST, além de 12 sedes do Incra invadidas e uma fazenda da Embrapa. Ele acusou o atual governo de ceder às pressões do movimento e cobrou uma política de titulação de terras.
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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), acusou o MST de ter objetivos eminentemente políticos, em vez da busca pela propriedade de terra.
“Quando a gente fala em invasões, é óbvio que a gente pensa: ‘Ah, é um movimento que está lutando efetivamente para ter direito à terra e poder ser produtor’. Não é o que nós estamos vendo. Infelizmente, o que a gente tem visto é um movimento político, buscando mandar recado para a política e buscar efetivamente atender seus anseios, como principalmente a questão de ter os cargos nas regionais do Incra, nas superintendências, nomear gente dentro do governo, dentro dos ministérios, dentro das empresas”, disse.
Deputado licenciado, o ministro Paulo Teixeira informou que foi criada uma Ouvidoria Agrária para mediar os conflitos. Ele também negou que tenha havido nomeações no Incra a partir da indicação de integrantes de movimentos sociais.
“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira. E nós vamos implementá-lo com respeito à Constituição e às leis. E, por essa razão, vamos, sim, estabelecer paz no campo, como nós constituímos essa Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar pra questões mais graves na sociedade brasileira”, afirmou.
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) disse que não se pode falar em “paz no campo” enquanto as ações do MST não forem contidas. “Os produtores rurais, da porteira para dentro, eles sabem o que fazer. São trabalhadores, acordam de madrugada, criam seus filhos dignamente. O que eles esperam é ter tranquilidade. Agora, como que vai ter paz no campo se o MST tem invadido as propriedades rurais, de norte a sul do Brasil, de leste a oeste?”, indagou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
