A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre os riscos dos pacotes de fotos e vídeos pornográficos nas redes sociais. Os chamados “packs” de conteúdo contêm imagens, artes prontas e editáveis e são vendidos na internet para facilitar a produção de “posts”.
O pedido para o debate é do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). Ele alerta pais de crianças e adolescentes para a necessidade de vigilância nas redes sociais. “Hoje, crianças e adolescentes passam a maior parte do dia usando celulares e computadores e são alvos de crimes de abuso e exploração sexual”, lamentou.
Foram convidados para a audiência pública, entre outros:
- a chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Rafaella Parca;
- a diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maria Leolina Couto Cunha;
- a presidente da Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniela Marques Batista Santos de Almeida;
- o gerente de Políticas Públicas Brasil da Associação Latino-americana de Internet (Alai), Sérgio García Alves.
O debate ocorre às 14h30, no plenário 13, com transmissão interativa pelo e-democracia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
