A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31) sobre as políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
“A significância é tamanha que o Censo Agropecuário de 2017 apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, gerando R$ 106,5 bilhões de receita”, cita o deputado.
Correia lembra que a inclusão dos agricultores familiares no orçamento público aconteceu por intermédio de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
Segundo ele, o enfraquecimento destas políticas públicas vem causando um prejuízo enorme aos agricultores e consequentemente na oferta de alimentos e no combate à fome.
“A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da população do País vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas para agricultura familiar tem grande parcela de responsabilidade nessa realidade nefasta”, diz o deputado.
Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros, o diretor da Câmara de Conciliação Agrário do Incra, Pedro Ribeiro Sampaio Arruda Câmara; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf) Francisco Auri Alves Junior.
Hora e local
O debate será realizado no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
