Projeto altera a composição de fertilizantes agrícolas
O Projeto de Lei 3095/22 altera a composição da mistura química usada na fabricação de fertilizantes, que passa a incluir o sódio. O objetivo é
Política
O Projeto de Lei 3095/22 altera a composição da mistura química usada na fabricação de fertilizantes, que passa a incluir o sódio. O objetivo é
Estão abertas as inscrições para educadores que desejam participar da edição de 2023 do Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados que simula o processo
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em
Casal Gleisi-Lindberg, no comando da reação, deve reforçar ‘posição consolidada’ do partido a favor do ‘investimento público’ Apesar da defesa pública feita pelo próprio presidente
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento – inclusive para
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que
Iniciativa poderia impulsionar comércio entre países do grupo, mas também afetar negociações envolvendo dólar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs
Para o ministro, é possível manter agenda de cooperação com ambos O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou
O ministro do STF deu um prazo de 10 dias para a Polícia Federal marcar o depoimento com o ex-presidente O ministro do Supremo Tribunal
O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob
Fonte: Agência Câmara de Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao
Entre os termos, está a facilitação do comércio entre os dois países e a cooperação para o desenvolvimento de tecnologias O presidente Luiz Inácio Lula da
Defesa do ex-presidente queria que acesso aos documentos se tornasse público, mas ministro negou pedido O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou
Reeleito para o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), agradeceu a todos os
Adoção poderia evitar turbulências pela variação do dólar, mas ideia é ‘complexa’ e pode ficar no discurso, dizem economistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.
A ação, que corre em sigilo no TSE, apura conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada O Ministério Público Eleitoral (MPE)
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 747/23, que autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais
Nova presidenta do NDB pediu prosperidade comum a todos os países Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na
Em votação unânime, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi reeleito para presidir a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo Biênio 2025-2026. O
Alunos do Colégio Militar da Polícia Militar IV – Áurea Braga (CMPM IV), localizado na zona Leste de Manaus, foram conduzidos, junto com os responsáveis, até
O deputado envolvido no caso, Márcio Jerry (PCdoB-MA), rebateu a acusação e disse ser vítima de fake news A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) usou as redes sociais
O governo Lula editará medida provisória com a regulamentação do mercado de apostas esportivas, prevendo a cobrança de tributos e estabelecendo regras para operação no
Segundo vice-presidnete, apenas 26% das transações são na região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a ampliação do comércio entre o Brasil e os
Em fórum, Cida Gonçalves diz que recursos podem ser obtidos por PPA A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, classificou como “vergonha” para o Brasil o
O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A
O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele deverá esclarecer
Visita mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens