Política
O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso
O Presidente da República em exercício, vice-presidente Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (27) uma lei que endurece a punição para quem adulterar chassi e placas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de
Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição questiona
O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista
O presidente Lula e comitiva oficial desembarcam nesta quarta em Brasília, após 7 dias em missão à Portugal e Espanha, diante de um cenário de
Participantes de audiência pública sobre as violências sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985), realizada na terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, disseram
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (26) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá falar
Bolsonaro é investigado pelos atos de 8 de janeiro FABIO RODRIGUES-POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL – 30.3.2023 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliapromove audiência pública nesta quarta (26) sobre o Projeto de Lei 491/23, que cria o Programa
Diga adeus ao grisalho! Cientistas descobriram que o cabelo branco pode ser reversível e pretendem desenvolver um tratamento para interromper o envelhecimento dos fios. O
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (26) com o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, sobre os planos e
Ministro da Justiça rechaçou a crítica de que ataque aos Três Poderes seria supostamente ‘armação’ do PT O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o projeto de construção da ponte binacional
A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta quinta-feira (20), parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação
Ministro Barroso apresentou o voto na noite desta quarta; Cármen Lúcia, Fachin, Toffoli e Gilmar Mendes também seguiram Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
A violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil é tema da audiência conjunta que as comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, nesta terça-feira (18), um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs).
Confusão começou durante a reunião da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) xingou o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) e ameaçou
Presidente iniciou o processo que vai contar com a participação da sociedade para definir as diretrizes do orçamento para 2024-2027 O presidente Luiz Inácio Lula
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o investimento na área é prioridade do governo Lula e destacou a reestruturação do
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em
Na expectativa da assinatura, pelo presidente Lula, de um projeto de lei que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, representantes
Ações do movimento ocuparam fazendas, propriedades e órgãos públicos, como Incra e Embrapa O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, somente em abril deste ano,
Presidente se reuniu com ministros e governadores sobre violência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na
