O Governo do Amazonas segue fortalecendo as políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Como parte desse trabalho, a equipe de Projetos do Selo Unicef da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) participou, no sábado (7), do Encontro com Parceiros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizado em Manaus.
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Encontro reuniu representantes do Unicef e parceiros institucionais
A programação contou com a presença da diretora global de Proteção do Unicef, Sheema SenGupta, além de representantes da organização no Brasil e parceiros institucionais.
A visita da diretora ao país integra uma missão voltada ao diálogo com governos, comunidades indígenas e organizações parceiras. A agenda também contempla a escuta de crianças e adolescentes e a identificação de oportunidades para fortalecer as políticas públicas e os sistemas de proteção à infância.
Em Manaus, a programação inclui momentos de articulação e troca de experiências sobre os desafios e as particularidades da realidade amazônica, considerando as características territoriais da região e as dificuldades enfrentadas na implementação de políticas públicas.
Sedurb coordena ações do Selo Unicef no Amazonas
No Amazonas, uma das iniciativas desenvolvidas pelo Unicef em parceria com o Governo do Estado é o Selo Unicef, cuja coordenação estadual é realizada pela Sedurb. O programa promove ações junto aos municípios para contribuir com a garantia dos direitos e a proteção de crianças e adolescentes.
Na condição de parceiro implementador das ações, a Sedurb conta com o apoio do Instituto Amazônia-Açu (IAÇU). O trabalho envolve suporte técnico, mobilização e acompanhamento contínuo das administrações municipais para a execução das metas estabelecidas pelo Selo.
O secretário da Sedurb, Julio Langbeck, destacou a importância das iniciativas e das parcerias para fortalecer as políticas voltadas ao público infantojuvenil no estado.
“Investir na proteção de crianças e adolescentes é investir no futuro do nosso estado. O Governo do Amazonas tem trabalhado para fortalecer iniciativas e parcerias que contribuam para garantir direitos e ampliar a proteção desse público, considerando também as particularidades e os desafios da nossa região”, afirmou o secretário.
Realidade amazônica exige estratégias específicas de proteção
A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, ressaltou a contribuição da diretora Sheema SenGupta durante o encontro e destacou a importância da atuação integrada entre as instituições.
“A diretora Sheema Gupta chamou atenção para os desafios de implementação de políticas públicas no Amazonas, principalmente a proteção de crianças e adolescentes considerando a dimensão territorial e as dificuldades de acesso às comunidades mais distantes, incluindo os territórios indígenas”, relatou Rayanne.
Segundo a chefe do escritório, as experiências compartilhadas durante o encontro contribuirão para a construção de estratégias e projetos mais sensíveis à realidade amazônica. A expectativa também é fortalecer a integração da rede de proteção, ampliando a articulação entre os órgãos e instituições envolvidos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A coordenadora de Projetos do Selo Unicef da Sedurb, Reny Moita, também destacou que o encontro favoreceu o diálogo e o fortalecimento das ações desenvolvidas no estado.
“Momentos como este são importantes para fortalecer parcerias, promover a troca de experiências e ampliar o diálogo sobre os desafios da nossa região. Esse trabalho conjunto contribui para transformar a realidade de milhares de crianças e adolescentes”, afirmou Reny.
Rede de instituições apoia a execução do Selo no estado
Além da Sedurb, a execução das ações do Selo Unicef no Amazonas conta com a participação de diferentes órgãos estaduais e instituições de controle e defesa de direitos.
Entre os parceiros estão a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), as secretarias de Estado de Educação e Desporto Escolar, de Assistência Social (Seas), de Saúde (SES-AM) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Também integram a rede a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Unidade de Gestão Integrada (UGI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A articulação entre essas instituições busca apoiar os municípios na execução das ações e no cumprimento das metas relacionadas à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Amazonas registra adesão de 61 municípios à edição 2025-2028
Na atual edição do Selo Unicef, referente ao ciclo 2025-2028, o Amazonas alcançou a adesão de todos os 61 municípios do interior do estado, resultado apresentado como um marco para a iniciativa.
Na edição anterior, correspondente ao período de 2021 a 2024, participaram 55 municípios amazonenses, dos quais 29 receberam a certificação. Esse número foi 3,5 vezes maior que o registrado no ciclo de 2017 a 2020, quando oito municípios alcançaram as metas estabelecidas.
Os resultados da edição 2021-2024 também mostram que o Amazonas superou a média nacional em três indicadores relacionados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Indicadores apontam avanços em vacinação, educação e proteção
Entre os resultados destacados está o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2 no Amazonas, percentual superior ao crescimento de 2,6% registrado no país.
Na educação, o estado alcançou uma redução de 39,3% no abandono escolar. Outro avanço apontado foi a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta considerada essencial para interromper ciclos de abuso e garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Os indicadores integram os resultados alcançados pelo estado na edição anterior do Selo Unicef e servem de referência para a continuidade das ações e o fortalecimento das políticas públicas nos municípios amazonenses.
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