Nesta semana, de 24 a 27 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) realizou mais uma ação integrada do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo país, com duração de 90 dias. Nesta terceira semana, a ação teve como alvo os capacetes utilizados para condutores e passageiros de motocicletas e similares para verificar se os estabelecimentos que comercializam capacetes atendem a legislação do Inmetro.
Foram verificados 202 produtos, não sendo encontrada nenhuma irregularidade. Durante as ações, fiscais do Ipem-AM orientaram comerciantes e consumidores sobre o uso dos dispositivos de segurança (capacetes).
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho explica que na hora da compra é preciso estar atento à segurança dos produtos.
“O resultado da operação foi satisfatório, e não encontramos nenhuma irregularidade no que se refere a certificação dos capacetes. Mas é preciso estar sempre atento à segurança dos produtos. É importante que na hora da compra, procurem produtos sempre certificados pelo Inmetro, e em mercado formal, que tenha procedência”, orientou Renato Marinho.
Sobre o capacete
O capacete é um dispositivo de segurança regulamentado pelo Inmetro. Para ser fabricado, importado, distribuído e comercializado em território nacional, deve atender às normas estabelecidas em portaria do Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021.
Confira as orientações sobre o capacete:
- Na compra de um capacete, observe a marca do Inmetro que garante a segurança do usuário;
- Observe se na etiqueta do produto possui o endereço e telefone do fabricante/importador, bem como outras informações importantes como:
- Mês e ano da fabricação;
– Tamanho do capacete, em centímetros;
– Número e ano da norma técnica;
– Logotipo do Inmetro, OCP (Organismo de Certificação de Produto) e número do registro. - Todo capacete deve conter a informação de quando precisa ser substituído. E que o produto é um bem durável.
- Verifique se o tamanho é adequado para o seu uso. Caso o usuário utilize óculos de grau, é importante também adquirir o modelo mais confortável.
Irregularidades
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Fonte: ASCOM/IPEM-AM
