O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, na próxima quinta-feira (19), uma programação presencial voltada à discussão de estratégias para uma atuação mais resolutiva em litígios estruturais. As atividades integram a capacitação “Processo Estrutural e Resolutividade no Sistema de Justiça: Fundamentos, Estratégias e Desafios da Atuação Ministerial” e ocorrerão no Auditório Gebes de Mello Medeiros, com participação aberta também ao público externo.
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Programação da manhã terá dois painéis
Das 8h30 às 12h, a programação contará com dois painéis conduzidos por representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
O primeiro será apresentado pelo promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior, com o tema “Processo estrutural: fundamentos, características e potencial resolutivo”. Na sequência, a promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti abordará “Acordos no processo coletivo: instrumentos de consensualidade e efetividade”.
A mediação dos debates ficará sob responsabilidade do promotor de Justiça do MPAM Vítor Moreira da Fonsêca.
Debates da tarde abordarão desafios e aplicação prática
No período da tarde, das 14h às 17h30, a capacitação terá continuidade com palestras de integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O promotor de Justiça Antonio Suxberger abordará o tema “Problemas estruturais no processo e no direito penal”. Já Hermes Zanetti Júnior conduzirá a discussão “Processo estrutural na prática: implementação, desafios e impactos institucionais”.
A mediação da programação vespertina será realizada pelo promotor de Justiça do MPAM Fabrício Almeida.
Inscrições estão abertas ao público externo
A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Os interessados em participar presencialmente podem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico:
Inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/TjXmJzCa5i
Capacitação começa na terça-feira
A programação terá início na terça-feira (17), com atividades online e participação da procuradora regional do Trabalho Gisele Góes e do promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior.
Na quarta-feira (18), as palestras serão conduzidas pelo procurador regional da República Sergio Cruz Arenhart e pelo procurador da República João Paulo Lordelo.
Os dois primeiros dias da capacitação são destinados ao público interno do MPAM e abordarão fundamentos e estratégias dos processos estruturais, com foco no aprimoramento da atuação ministerial diante de demandas complexas e coletivas.
A programação presencial de quinta-feira (19), por sua vez, amplia a participação ao público externo e promove o intercâmbio de conhecimentos entre membros de diferentes instituições do Ministério Público e demais interessados no tema.
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