O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem a 7 anos e 11 meses de prisão pelo homicídio de outro morador do município de Pauini, cometido em 2022. O julgamento foi realizado na quinta-feira (12), no Tribunal do Júri, e contou com a presença de 24 estudantes do 2º ano do ensino médio da escola estadual Alberto de Aguiar Corrêa, que acompanharam a sessão e os debates entre acusação e defesa.
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Crime ocorreu em julho de 2022
De acordo com as informações apresentadas no julgamento, o homicídio aconteceu em 30 de julho de 2022. Na ocasião, o réu surpreendeu a vítima, que estava na varanda da residência de uma das testemunhas, bebendo água, e desferiu golpes de faca na região do tórax.
Mesmo ferida, a vítima tentou fugir em direção aos fundos do imóvel, mas foi perseguida pelo agressor. Em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas, a vítima morreu.
Defesa alegou legítima defesa
Durante o julgamento, a defesa apresentou as teses de legítima defesa e de provocação injusta por parte da vítima, além de solicitar a absolvição do réu por clemência.
Entretanto, considerando as circunstâncias do caso, a materialidade do crime e a má conduta social do acusado na comunidade, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação.
A sentença foi proferida pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, José Eduardo de Paula Oliveira Júnior, estabelecendo a pena de 7 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho.
Estudantes acompanham julgamento
Além da condenação, a sessão também teve caráter educativo com a participação de 24 alunos do 2º ano do ensino médio da escola estadual Alberto de Aguiar Corrêa. Acompanhados por um professor de filosofia, os estudantes assistiram a todos os debates realizados durante o julgamento.
O promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho destacou a importância da experiência para aproximar os jovens das discussões sobre justiça, cidadania e funcionamento das instituições.
“Em sala de aula, eles discutem na filosofia o que é justiça, verdade e cidadania. No júri, essas perguntas ganham rosto, nome e consequências reais. Daqui a poucos anos, esses estudantes poderão ser convocados como jurados, bem como integrarem o sistema de justiça como juízes, promotores, advogados ou servidores. Quero que, quando esse dia chegar, eles estejam preparados para exercer essa missão com responsabilidade e consciência”, declarou o promotor.
Atividade escolar dará continuidade ao aprendizado
Como continuidade da experiência, os estudantes deverão produzir, no mês de dezembro, uma redação sobre um júri simulado. A atividade tem como finalidade consolidar os conhecimentos adquiridos durante o acompanhamento da sessão e ampliar a compreensão dos alunos sobre o funcionamento dos procedimentos da Justiça.
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