O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Prefeitura de Canutama, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Câmara Municipal discutiram, na terça-feira (10), medidas para fortalecer a proteção da população de quelônios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Jamanduá. Entre as propostas estão o reforço da fiscalização e a implantação de um berçário para os animais, prevista para 2027.

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O encontro reuniu a promotora de Justiça Camyle Cavalcanti Leitão, o prefeito José Roberto Torres de Pontes, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Luiz Torres Pontes, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Jheyiz Nunes da Costa.

Município prevê reforço da estrutura da APA

Entre as deliberações da reunião, ficou definido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável por planejar as etapas necessárias para o início das obras do berçário de quelônios.

O prefeito de Canutama também assumiu o compromisso de ampliar a estrutura disponível para as atividades de proteção e fiscalização da APA de Jamanduá. O reforço deverá incluir mais uma antena de internet via satélite, um novo bote com motor e dois flutuantes adicionais, que serão incorporados aos dois já existentes.

As medidas buscam ampliar as condições de atuação das equipes responsáveis pelo monitoramento e pela preservação ambiental na área protegida.

Cooperação com o Ibama

Durante o encontro, os participantes também realizaram uma chamada de vídeo com Walmir Alves Nogueira, coordenador do Programa Quelônios da Amazônia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A conversa teve como objetivo discutir possibilidades de atuação conjunta entre o órgão federal e o município para fortalecer as ações de conservação na APA de Jamanduá.

Após o diálogo, o prefeito também se comprometeu a formalizar um acordo de cooperação com o Ibama voltado à proteção da área ambiental.

Soltura de aproximadamente 14 mil filhotes

A reunião ocorreu após uma série de conversas iniciadas na segunda-feira (9), quando o MPAM acompanhou a soltura de aproximadamente 14 mil filhotes de quelônios em um lago localizado na APA de Jamanduá.

A atividade foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Na ocasião, agentes ambientais explicaram que, apesar de milhares de filhotes serem soltos todos os anos, apenas cerca de 5% conseguem sobreviver. Diante desse cenário, o secretário municipal de Meio Ambiente, Jheyiz Nunes da Costa, apresentou a proposta de implantação de um berçário para os animais.

Segundo o secretário, a iniciativa poderá elevar a taxa de sobrevivência dos filhotes para mais de 80%, contribuindo para melhorar os resultados das ações de preservação da espécie.

MPAM acompanhará cumprimento das medidas

Para acompanhar a execução das iniciativas discutidas, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo. O acompanhamento abrangerá a construção do berçário, o reforço da fiscalização na APA de Jamanduá, a entrega dos equipamentos previstos e a formalização do acordo de cooperação com o Ibama.

A atuação busca monitorar os compromissos assumidos pelos órgãos municipais e acompanhar as medidas destinadas à conservação dos quelônios em Canutama.

 

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