O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, nesta quinta-feira (12), à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manaus, os primeiros resultados de uma auditoria que avalia as estratégias utilizadas pelas escolas municipais para trabalhar a alfabetização e a aprendizagem das crianças nos anos iniciais da educação básica. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Educação, Arone Bentes, e de integrantes da equipe técnica da secretaria.
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Auditoria integra iniciativa nacional sobre educação
Conduzido pelo Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) do TCE-AM, o trabalho faz parte de uma auditoria nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
A apresentação dos resultados iniciais também contou com a participação de integrantes do departamento, entre eles auditores de controle externo, assistente, estagiário e residente que atuaram nas atividades de fiscalização.
Manaus é o quarto município do Amazonas a participar da iniciativa, depois de Manacapuru, Itacoatiara e Autazes. Nesta etapa, o trabalho está direcionado a uma rede municipal de grande porte, permitindo avaliar as práticas adotadas nas escolas da capital.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a auditoria reforça a atenção do Tribunal à qualidade da educação pública e à busca por melhores condições de aprendizagem para os estudantes.
“Queremos que as informações obtidas nas escolas contribuam para decisões que façam a diferença na vida dos estudantes. A alfabetização é uma etapa fundamental, e nosso compromisso é colaborar para que cada criança tenha melhores oportunidades de aprendizagem”, destacou.
Visitas às escolas identificaram práticas e desafios
Durante as atividades de campo, os auditores visitaram unidades escolares da rede municipal e conversaram com diretores e professores. O objetivo foi conhecer as práticas de ensino utilizadas nas escolas e compreender como a Semed adota medidas que já apresentam bons resultados em outras redes de educação.
Na reunião com a secretaria, a equipe do TCE-AM compartilhou as principais observações obtidas durante as visitas. Entre os pontos abordados estavam as avaliações utilizadas para identificar as dificuldades dos alunos, as metas de aprendizagem, a formação continuada dos professores, a realização de aulas de reforço e a alimentação escolar.
Também entraram na pauta questões relacionadas ao tempo reservado para o planejamento das aulas, à atuação dos profissionais de apoio e dos coordenadores pedagógicos e à organização dos conteúdos trabalhados nas unidades de ensino.
Semed apresenta medidas e oportunidades de aprimoramento
À frente dos trabalhos, a chefe do DEAE, Adrianne Freire, avaliou positivamente a reunião. Segundo ela, o secretário municipal de Educação e sua equipe identificaram oportunidades de aprimoramento e compartilharam iniciativas que já estão sendo adotadas pela Semed.
As medidas apresentadas pela secretaria envolvem especialmente a formação continuada dos profissionais, a organização do trabalho pedagógico e a definição de metas específicas para as escolas.
“Confiamos que essa fiscalização contribuirá para a melhoria da educação pública”, ressaltou Adrianne.
A chefe do departamento também destacou o caráter orientativo da auditoria operacional, que busca colaborar com o aperfeiçoamento das políticas educacionais, identificando aspectos que podem ser aprimorados na gestão e na execução das atividades escolares.
Próximas etapas incluem relatório e manifestação da Semed
Após a apresentação dos resultados iniciais, as observações identificadas durante a fiscalização serão organizadas na matriz de achados e no relatório preliminar da auditoria.
Nessa fase, a Semed terá a oportunidade de apresentar manifestações e esclarecimentos sobre as situações apontadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas.
Posteriormente, o relatório seguirá os trâmites de análise, incluindo a manifestação do Ministério Público de Contas e a apreciação pelo Tribunal Pleno. As recomendações que vierem a ser aprovadas deverão orientar medidas destinadas ao aperfeiçoamento da rede municipal de ensino.
Monitoramento está previsto para 2027
Além da elaboração e análise do relatório, o TCE-AM prevê uma etapa de monitoramento em 2027. A finalidade será acompanhar a implementação das recomendações aprovadas e verificar os avanços alcançados pela rede municipal.
Com isso, a auditoria pretende contribuir não apenas para identificar aspectos que podem ser melhorados, mas também para acompanhar as providências adotadas pela administração municipal em relação à alfabetização e à aprendizagem das crianças nos anos iniciais da educação básica.
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