A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), realizou, na terça-feira (10), uma capacitação voltada aos servidores da área de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O treinamento teve como foco a utilização do novo módulo de denúncias e fiscalização ambiental do Sistema de Licenciamento Integrado de Manaus (Slim), ferramenta que permite registrar e acompanhar ocorrências ambientais pela internet.
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Capacitação prepara servidores para novos procedimentos
A atividade foi conduzida pelo Departamento de Desburocratização da Subsecretaria de Gestão (Subges), vinculada à Semef, com apoio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), onde o treinamento foi realizado.
A iniciativa faz parte das ações de modernização administrativa da Prefeitura de Manaus e busca qualificar os servidores para utilizar recursos tecnológicos destinados a tornar os serviços públicos mais ágeis, organizados e eficientes.
Com a implantação do novo módulo, as equipes da Semmas passam a contar com uma ferramenta digital para receber, distribuir e acompanhar denúncias ambientais. O sistema permite monitorar as ocorrências desde o registro até os encaminhamentos necessários e a eventual aplicação de penalidades aos responsáveis.
O diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, Orleilson Amazonas, explicou que a capacitação foi programada para coincidir com a chegada dos novos profissionais aprovados no último concurso público da Semmas. A proposta é fazer com que os servidores iniciem as atividades já familiarizados com os procedimentos da plataforma.
“Esperamos a chegada dos novos concursados para iniciar essa capacitação, justamente para que todos já entrem alinhados com o novo procedimento do sistema. Antes, o setor contava com um número reduzido de agentes e, agora, temos uma equipe de 15 profissionais. Esse reforço, aliado à tecnologia, representa um avanço importante para dar mais agilidade ao trabalho de fiscalização”, destacou.
Novo módulo amplia funcionalidades do sistema
O novo módulo do Slim representa uma ampliação das funcionalidades da plataforma municipal, que anteriormente era utilizada principalmente para processos de licenciamento e emissão de licenças e alvarás.
Com a atualização, o sistema também permite que os cidadãos registrem denúncias ambientais pela internet, tanto por computador quanto por celular. Depois do registro, as ocorrências são direcionadas aos setores responsáveis conforme a natureza de cada situação, facilitando a organização das demandas e o acompanhamento dos procedimentos pelas equipes de fiscalização.
Segundo Orleilson Amazonas, a ferramenta deverá contribuir especialmente para agilizar o atendimento de ocorrências recorrentes em Manaus, como as queimadas urbanas. Antes da implantação do módulo, esse tipo de denúncia ainda dependia de procedimentos predominantemente manuais.
Sistema já funciona e passa por aprimoramentos
O módulo de denúncias e fiscalização ambiental já está em funcionamento, mas continua passando por aprimoramentos. A etapa final, que contempla o fluxo de contencioso, ainda está em desenvolvimento.
Diante disso, a Semef prevê a realização de novas capacitações e atualizações para os servidores, acompanhando a evolução da ferramenta e uma possível ampliação da equipe de fiscalização.
A modernização busca integrar os recursos tecnológicos aos procedimentos de trabalho dos agentes, desde o recebimento das denúncias até os encaminhamentos administrativos relacionados às ocorrências ambientais.
Fonte: ASCOM/SEMEF
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