A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou, nesta quinta-feira (1º), o responsável por um imóvel na esquina das ruas Jack London e Ítalo Calvino, no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, após denúncias de ocupação irregular da calçada.

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Durante a fiscalização, os agentes constataram a obstrução do passeio público e determinaram a retirada imediata dos objetos e estruturas que impediam a passagem de pedestres. A ocorrência foi enquadrada na fiscalização de Posturas (GFP).

A ação ocorreu após denúncias de moradores e ganhou repercussão depois que o proprietário divulgou um vídeo afirmando ser alvo de “inveja” dos vizinhos por causa das reclamações. No vídeo, ele aparece relatando que mantinha geladeiras e estruturas de metal na calçada e dizia não considerar a situação ilegal.

A notificação foi recebida por um responsável no local. Caso a irregularidade não seja corrigida, o Implurb poderá adotar medidas administrativas previstas na legislação municipal, como multa, apreensão, interdição, remoção ou demolição, conforme a situação.

Calçada é espaço público

A chefe da Divisão de Controle do Implurb (Dicon), arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, explicou que o passeio público não pode ser utilizado por moradores ou comerciantes como extensão de seus imóveis.

Segundo ela, estruturas fixas ou removíveis, como araras, correntes, muros e coberturas, não podem bloquear a circulação. A fiscalização, em geral, começa com orientação e notificação, enquanto os prazos para retirada são definidos de acordo com o tipo e a complexidade da irregularidade.

“A calçada é para o uso do pedestre, é pública e deve ser acessível”, afirmou a gestora.

Fiscalização

A ocorrência no Parque 10 faz parte das ações permanentes das equipes de Fiscalização de Obras e Fiscalização de Posturas do Implurb.

Os trabalhos são realizados a partir de denúncias, solicitações de órgãos públicos e fiscalizações de rotina. Segundo o instituto, Manaus possui mais de 15 mil ruas, o que torna a participação dos moradores importante para identificar situações que precisam ser encaminhadas às equipes.

A população pode denunciar irregularidades ao Disque Denúncia do Implurb, pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.

Também estão disponíveis o número 161 e o e-mail [email protected].