A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fiscalizou nesta quinta-feira (1º) uma barraca utilizada para a venda de panelas de barro instalada irregularmente sobre a calçada da avenida Ephigênio Salles, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul.
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A estrutura havia sido instalada em uma área destinada à circulação de pedestres e foi denunciada ao instituto por ocupar espaço público e dificultar o deslocamento da população em um trecho de intenso movimento de veículos.
Durante a fiscalização, uma equipe da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle (Dicon), notificou o responsável pela barraca para que realizasse a retirada imediata da estrutura e dos materiais utilizados na atividade comercial.
Os fiscais permaneceram no local durante a remoção devido à possibilidade de riscos relacionados à permanência da estrutura e à parada ou estacionamento irregular de veículos em uma via de tráfego intenso.
Ocupação de áreas públicas
No trecho fiscalizado, além da ocupação da calçada, o acesso para parada e estacionamento também é restrito. Segundo a chefe da Divisão de Controle do Implurb, arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, a utilização de calçadas e demais áreas públicas deve seguir as regras municipais e preservar a circulação segura dos pedestres.
A gerente ressaltou que estabelecimentos e pessoas continuam ocupando irregularmente calçadas e espaços públicos mesmo após orientações e notificações anteriores. Ela explicou que esses locais são destinados ao uso coletivo e que eventual ocupação depende de autorização do poder público, quando permitida, além do cumprimento de critérios relacionados à circulação e à acessibilidade.
Maria Aparecida Froz também chamou atenção para a percepção de alguns comerciantes de que a calçada poderia ser utilizada como extensão de atividades particulares. Segundo ela, a fiscalização atua de forma permanente para atender às demandas da população e evitar ocupações irregulares.
Fiscalização permanente
Entre janeiro e agosto de 2026, a Gerência de Fiscalização de Postura realizou 968 notificações, além de aplicar 82 multas, executar 20 demolições administrativas e realizar 20 embargos.
A atuação integra o trabalho permanente de ordenamento urbano desenvolvido pelo Implurb por meio das gerências de Fiscalização de Obras e de Fiscalização de Postura. As equipes realizam fiscalizações a partir de denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e ações de rotina nas diferentes zonas de Manaus.
Entre as atribuições da Gerência de Fiscalização de Postura está a fiscalização de espaços públicos, como calçadas e logradouros, além do combate a ocupações irregulares que possam comprometer a mobilidade, a acessibilidade, a segurança e o direito de circulação.
Como denunciar
A população pode encaminhar denúncias relacionadas ao ordenamento urbano ao Disque Denúncia do Implurb, pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.
Também é possível registrar denúncias pelo número 161 ou pelo e-mail [email protected].
A fiscalização de ocupações irregulares em calçadas faz parte das ações permanentes do Implurb voltadas à utilização adequada dos espaços públicos e à garantia da circulação segura de pedestres.
