A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realiza vistorias e levantamentos técnicos em imóveis para apoiar processos de ordenamento urbano, regularização, licenciamento de obras e segurança jurídica em Manaus.
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O trabalho é realizado pela Gerência de Levantamento Técnico (GLT), que verifica em campo as condições apresentadas nos processos encaminhados ao Implurb. As visitas são feitas a partir de solicitações formalizadas em processos e documentos do próprio órgão, com vistorias realizadas pelas equipes de segunda a quinta-feira.
Durante as visitas técnicas, os profissionais conferem as características dos locais e verificam se a situação encontrada corresponde aos projetos e às informações apresentadas pelos requerentes. Os levantamentos podem subsidiar processos de aprovação e licenciamento de obras, regularização de imóveis, emissão do Habite-se, certidões técnicas de uso do solo, reformas com ou sem acréscimo de área e análise de engenhos publicitários.
A vistoriadora Elizângela Marinho explica que os técnicos levam para o trabalho de campo o projeto apresentado pelo requerente para verificar se a execução corresponde ao que foi informado no processo.
“Normalmente, vamos até o local já saindo com o projeto em mãos, que o requerente apresentou, para verificar se ele de fato está construindo de acordo com o que está nos apresentando, com o processo que estamos levando”, explicou.
Além dos processos de licenciamento e regularização, a Gerência de Levantamento Técnico também realiza levantamentos e constatações específicas que podem servir de subsídio para análises da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), da Divisão de Controle (Dicon) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Regularização de imóveis
A vistoria técnica também integra o processo de regularização de empreendimentos. O empresário José Ricardo Cortez, que está licenciando um centro comercial, afirmou que buscou cumprir os procedimentos exigidos pelo município desde o início da implantação do empreendimento.
Segundo ele, o projeto foi aprovado e a execução seguiu as normas municipais. Atualmente, a vistoria faz parte do processo de atualização das modificações realizadas e da busca pela regularização por meio do Habite-se.
O centro comercial foi planejado para atender trabalhadores e moradores da região, reunindo serviços de alimentação, comércio, entretenimento, academia e estacionamento.
“Fizemos todos os processos cabíveis junto ao Implurb. Entramos com a documentação, pedimos o alvará de construção, nosso projeto foi aprovado e executamos conforme os regramentos municipais”, afirmou Cortez.
O empresário também destacou a importância da regularização para os comerciantes que utilizam o espaço. Segundo ele, o empreendimento já possui o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e está em busca da regularização por meio do Habite-se.
Documentação para vistoria
O site do Implurb disponibiliza um modelo de laudo de vistoria para aprovação e licença, reformas e outros serviços. O documento deve ser assinado por profissional habilitado no processo, como engenheiro ou arquiteto.
Para obras ainda não iniciadas, o laudo prevê uma sequência de fotografias da testada do lote, da caixa-viária e do fundo do imóvel.
Nos casos em que a obra já foi iniciada, são necessárias fotografias adicionais para demonstrar a disposição da construção em relação aos limites do lote e ao respectivo logradouro público. Também são solicitadas imagens internas dos ambientes construídos e fotografias externas para verificar a volumetria da edificação.
Atendimento do Implurb
A Gerência de Levantamento Técnico pode ser contatada pelo telefone 3625-5025 e pelo e-mail [email protected].
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, na sede do Implurb, localizada na alameda Desembargador João Machado, 750, Parque Mosaico, Tarumã.
