O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, realizou uma inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município para verificar as condições estruturais da unidade e acompanhar a execução de medidas socioeducativas em meio aberto.
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A fiscalização foi conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira e teve como foco as medidas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC).
Durante a inspeção, foram identificadas necessidades relacionadas à estrutura e aos equipamentos utilizados pelos servidores. Entre os itens apontados está a necessidade de computadores para a realização das atividades. O MPAM também constatou que o número de profissionais disponíveis é insuficiente para atender às demandas da unidade.
Além das condições físicas e do quadro de pessoal, foram avaliados aspectos relacionados à organização administrativa, aos serviços oferecidos e à forma de atendimento aos usuários.
O MPAM também preencheu o formulário de auditoria disponibilizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), utilizado para acompanhar as unidades responsáveis pela execução de medidas socioeducativas.
Segundo o promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, a inspeção permitiu conhecer de forma mais próxima a realidade enfrentada pelos servidores e avaliar os desafios relacionados ao funcionamento da unidade.
“É de extrema importância conhecermos de perto a realidade do Creas, sua estrutura, funcionamento e os desafios enfrentados pelos servidores. O fortalecimento do órgão e da articulação com a rede de proteção é fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes de Eirunepé”, destacou.
A fiscalização também permitiu ao MPAM conhecer o funcionamento do Creas no atendimento das políticas de assistência social e de proteção de crianças e adolescentes, além de identificar dificuldades que podem afetar a execução das medidas socioeducativas no município.
