O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, visitou, nesta quarta-feira (26), escolas municipais da zona rural do município para verificar as condições das unidades e ouvir professores, gestores e outros profissionais da educação.
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A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros e passou por escolas localizadas nas comunidades de Boa Vista, Andirobão e na aldeia indígena Kaiamõ. O objetivo foi identificar dificuldades nas unidades, possíveis falhas na prestação do serviço e medidas que possam melhorar as condições oferecidas aos estudantes.
Durante as visitas, foram identificados problemas que precisam de atenção do poder público, entre eles dificuldades de ventilação nos ambientes e presença de morcegos nas instalações. Também foram observadas outras questões estruturais e relacionadas ao funcionamento das unidades.
Segundo o promotor Caio Fenelon, a visita permite que o Ministério Público conheça diretamente a realidade das comunidades e das escolas, além das informações recebidas pela Promotoria por meio de documentos.
“A visita nos permite conhecer a realidade das escolas para além dos documentos e das informações que chegam à Promotoria. Estar presente nas comunidades, conversar com os profissionais e verificar pessoalmente as condições oferecidas às crianças e adolescentes é fundamental para identificarmos as necessidades e buscarmos, junto ao poder público, soluções que assegurem um ambiente escolar adequado e digno”, destacou.
A fiscalização contou com a participação do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da Secretaria Municipal de Educação de Manaquiri. As equipes também realizaram levantamentos sobre a situação de crianças e adolescentes que vivem na zona rural, ampliando a atuação da rede de proteção.
Na aldeia indígena Kaiamõ, o MPAM também se reuniu com lideranças da comunidade. O promotor foi recebido pela tuxaua, que apresentou demandas e relatou dificuldades enfrentadas pelos moradores. As informações poderão ser acompanhadas pelo Ministério Público e encaminhadas aos órgãos públicos responsáveis.
Os dados coletados durante a visita serão analisados pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, que deverá avaliar as medidas necessárias para acompanhar a correção dos problemas identificados e o atendimento das demandas apresentadas pelas comunidades.
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