A Justiça da Espanha determinou que as autoridades fiscais do país devolvam à cantora Shakira mais de 55 milhões de euros, cerca de R$ 324 milhões na cotação atual, após anular uma cobrança tributária relacionada ao exercício fiscal de 2011. A decisão foi emitida pela Audiência Nacional, corte espanhola especializada em casos financeiros de alta complexidade.

De acordo com o documento judicial, a decisão estabelece a anulação da cobrança feita à artista e a restituição integral dos valores pagos, incluindo juros legais. O montante envolve imposto de renda, multas aplicadas por infrações tributárias classificadas como graves e cobranças relacionadas ao imposto sobre patrimônio referentes ao mesmo período.

O centro da disputa estava ligado à residência fiscal da cantora. As autoridades espanholas argumentavam que Shakira deveria ter sido considerada residente fiscal no país por ter permanecido em território espanhol por mais de 183 dias em 2011, critério usado pela legislação local para determinar a obrigação de declarar impostos.

A defesa da artista, porém, sustentou que, naquele período, a cantora mantinha uma rotina intensa de viagens internacionais por conta da carreira e que sua mudança definitiva para a cidade de Barcelona ocorreu apenas anos depois. Na decisão, o tribunal concluiu que a administração tributária não conseguiu comprovar a permanência da artista na Espanha pelo tempo necessário para caracterizar residência fiscal.

Nos últimos anos, Shakira esteve envolvida em diferentes disputas com o fisco espanhol. Em 2023, a cantora chegou a um acordo com o Ministério Público para encerrar outro processo tributário e evitar julgamento público. Além disso, a artista também enfrentou questionamentos fiscais relacionados ao ano de 2018, encerrados posteriormente.