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Dia nacional de compromisso com educação acontece este mês

Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação é celebrado em 21 de novembro com objetivo de conscientizar sobre a importância da educação e compromisso com os direitos das crianças; diretor da Urmes Urgências Médico Escolares explica que garantia de qualidade da educação, hoje, vai além dos direitos básicos

Dia nacional de compromisso com educação acontece este mês
Dia nacional de compromisso com educação acontece este mês

No próximo dia 21, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. A data foi instituída por lei em 2012 e o dia 21 de novembro, escolhido em homenagem à Declaração dos Direitos da Criança, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta data em 1959.

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O principal objetivo da data nacional é conscientizar a população sobre a importância da educação. O autor da proposta de lei, o então senador Cristovam Buarque, destacou na época a necessidade de educar para combater as desigualdades e ensinar o exercício da cidadania.

A Declaração dos Direitos da Criança de 1959, inspiração para a data nacional, traz dez princípios para guiar a garantia dos direitos das crianças, dentre os quais está o direito a receber educação em condições de igualdade. O princípio 7 da Declaração estabelece que toda criança deve receber educação que a permita  “desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade”.

“Após 11 anos de Lei, precisamos reafirmar nosso compromisso com a criança e o adolescente, protegendo-os e garantindo uma educação de qualidade para que o futuro lhes traga boas oportunidades”, afirma Jones Augusto Silva, diretor da Urmes Urgências Médico Escolares. Silva lembra que a data é uma oportunidade de ressaltar o papel da educação na formação para a cidadania, com participação ativa da comunidade de estudantes e suas famílias.

Em junho deste ano, o governo federal já lançou uma iniciativa de compromisso com a educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Oficializado no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, dia 12 de junho, a proposta tem como principal objetivo garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

A política completa inclui ainda eixos de trabalho para apoiar as escolas a aprimorarem áreas como formação de profissionais e infraestrutura física e pedagógica. “Precisamos entender que a concepção de qualidade da educação, que antes era ligada ao fornecimento das condições básicas, evoluiu.  Sabemos que a qualidade na escola exige o compromisso e participação de todos os sujeitos do processo educativo, incluindo alunos e familiares”, explica Silva.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da participação distribuída do governo, sociedade e professores nos compromissos com a educação durante o lançamento do Compromisso Nacional. Silva relaciona essa responsabilidade com o compromisso da escola, como “centro de referência da educação”, de estar sempre evoluindo, investindo em serviços especiais e buscando alternativas.

“Hoje, entendemos que a escola precisa ir além nisso que chamamos de compromisso com a educação. Atendimento médico dentro da escola e treinamento de alunos, professores e demais colaboradores para situações de emergência são exemplos desse trabalho”, finaliza o profissional.

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