Fazer uso da alta carga tributária como estratégia competitiva pode ser novidade para muitas empresas, mas não para as grandes corporações, que usam táticas para pagar menos impostos dentro da lei. A aplicação correta da tributação, considerando todas as especificidades da legislação, melhora a competitividade comercial, diminui o custo operacional e aumenta a margem do produto.
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Para Ronison Leal, CEO da Monetali, a estratégia de transformar o imposto em caixa não é restrito a grandes empresas, mas vê como acessível também para as pequenas e médias. “Não há necessidade de longos estudos, nem mesmo de alterações significativas nos processos atuais ou investimentos em softwares, qualquer setor fiscal e contábil, seja interno ou externo, consegue aplicar ainda dentro do trimestre as ações necessárias para reduzir a pesada alíquota de INSS, podendo chegar em até 17,5% de redução mensal. Não existe fórmula mágica nem milagre, é estratégia fiscal pura, é usar a legislação a seu favor”, disse o executivo.
A seguir, as 3 principais estratégias da Monetali para diminuição de impostos em até 90 dias:
Estratégia para diminuir encargos tributários sobre a folha de salário
A primeira estratégia está na possibilidade de efetuar o pagamento da guia de imposto com redução. Esta talvez seja uma matéria desconhecida até para grandes especialistas da área, o uso do Ativo Moeda, permite a transferência legal de saldo credor de INSS de uma empresa para outra. Importante ressaltar que para ter validade, este processo deve possuir decisão transitada em julgado que permite a comercialização desse saldo para terceiros.
Ronison alerta para recorrentes golpes e fraudes no mundo tributário: “ouvimos de tudo, desde teses mirabolantes e infundadas à proposta de apagar os débitos direto no sistema da Receita. Esse tipo de operação com INSS é muito delicada, não tem relação alguma com precatórios ou com direito creditório, longe disso. A RFB não permite a transferência de crédito de terceiros para compensar impostos da Folha, exceto se há uma decisão em trânsito em julgado outorgando isso, que é o que oferecemos para nossos clientes.”
A segunda estratégia visa receber de volta parte do INSS pago nos últimos anos. A operação já é conhecida de muitos, porém por insegurança, medo de retaliação por parte da Receita ou devido a resultados negativos do passado, poucos usufruem deste benefício legal do sistema tributário brasileiro.
A terceira está na redução dos impostos futuros. Toda empresa no regime de tributação lucro real ou presumido tem pelo menos uma oportunidade de diminuir a carga tributária. O melhor aproveitamento das regras tributárias é um trabalho que vai além da contabilidade, é importante que os advogados, contadores e financistas estejam alinhados e atuando em conjunto na constante revisão dos impostos. O uso de tecnologias avançadas, apesar de ser fundamental para este trabalho, torna-se coadjuvante, sendo o entendimento da legislação atual e sua aplicação estratégica, o que dará sucesso na operação.
Como estruturar uma operação desse nível
Antes de tudo, se faz necessário destacar 3 pontos chaves:
- A contabilidade não vai fazer tudo, isso é impossível.
- A Receita Federal não vai atrás da empresa em retaliação.
- O contribuinte tem o direito legal e o dever de revisar seus impostos.
Apesar de uma estruturação dessa magnitude ser relativamente rápida, em cerca de 90 dias já é possível ter retorno concreto, o processo não é tão simples e precisa de cuidado. Se feito sem o devido zelo, pode trazer implicações na saúde financeira e até problemas maiores, respondendo criminalmente inclusive.
Ronison sugere que esse tipo de operação seja feita por uma auditoria externa, mas recomenda cautela: “É importante que tenham conhecimento específico na matéria e com experiência suficiente no nicho de atuação e cases concretos, é o tipo de trabalho que não deve ser executado por generalistas. Quando feito corretamente, os resultados tendem a chegar mais rápidos, de forma segura e com maior taxa de sucesso.”
A Monetali atua na solução Ativo Moeda, além de reduzir diretamente os encargos da folha de pagamento em cerca de 17,5%, se propõe a dar soluções legais de crédito de INSS, PIS/COFINS e ICMS, tanto para recuperação pretérita, quanto ajustes futuros.
