Cinco projetos anulam decreto que inclui Ceitec no plano de privatizações do governo federal

Cinco projetos anulam decreto que inclui Ceitec no plano de privatizações do governo federal

Cinco projetos de decreto legislativo que tramitam na Câmara dos Deputados pretendem anular a decisão do governo federal de privatizar o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.  (Ceitec), com sede no Rio Grande do Sul. A dissolução societária do Ceitec está prevista no Decreto 10.578/20, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 15 de dezembro. […]

Leia mais
Projeto proíbe venda de veículo leve movido a gasolina e diesel a partir de 2030

Projeto proíbe venda de veículo leve movido a gasolina e diesel a partir de 2030

O Projeto de Lei 5332/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), proíbe a venda em todo o território nacional de veículos leves novos movidos a gasolina e óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2030. Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são considerados veículos leves: ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário […]

Leia mais
Projeto determina que rótulos de bebidas alcoólicas tragam advertência sobre direção

Projeto determina que rótulos de bebidas alcoólicas tragam advertência sobre direção

Os fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ser obrigados a incluir nos rótulos a advertência “Se beber, não dirija”. É o que propõe o Projeto de Lei 5350/20, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). A proposta altera a Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O texto […]

Leia mais
Há 5 dias de deixar presidência da Câmara, futuro incerto aguarda Maia

Há 5 dias de deixar presidência da Câmara, futuro incerto aguarda Maia

Presidente da Câmara caminha para a oposição sem respaldo de boa parte de seu partido, o Democratas, que prepara traição histórica no processo eleitoral interno. Arthur Lira, do PP, se fortalece na reta final O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), desembarca do cargo na segunda-feira, dia 1, data prevista para a eleição para o […]

Leia mais
Projeto reserva 30% das candidaturas aos Legislativos para LGBTQIA+

Projeto reserva 30% das candidaturas aos Legislativos para LGBTQIA+

O Projeto de Lei 4795/20 reserva 30% das vagas de candidaturas dos partidos e coligações, nas eleições para os Legislativos, para candidatos LGBTQIA+, sem prejuízo das candidaturas previstas para os sexos masculino e feminino. A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje já prevê uma cota de 30% de candidaturas femininas. A proposta é […]

Leia mais
Frente Contra a Corrupção promove debate com candidatos à presidência da Câmara

Frente Contra a Corrupção promove debate com candidatos à presidência da Câmara

A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção convidou os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para uma rodada de entrevistas hoje e amanhã, a partir das 9 horas. Segundo os integrantes da frente, essa é a oportunidade de os presidenciáveis apresentarem seus planos para o comando da Casa nos próximos dois anos e destacar […]

Leia mais
Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica

Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica

O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz a zero as alíquotas de ICMS, IPI e PIS e Cofins incidentes sobre produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e as leis 10.865/04 e 7.798/89. “O objetivo é garantir à população […]

Leia mais
Proposta orçamentária e 24 vetos aguardam análise do Congresso após retorno aos trabalhos

Proposta orçamentária e 24 vetos aguardam análise do Congresso após retorno aos trabalhos

A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 (PLN 28/20), que detalha as fontes de receitas e as despesas do governo, e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas. A proposta orçamentária não foi analisada em 2020 devido a um impasse […]

Leia mais
Início dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro

Início dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro

O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura será às 16h. A solenidade, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Judiciário, será conduzida pelas novas Mesas das duas Casas, a serem eleitas no […]

Leia mais
Frente Contra a Corrupção promove debate com candidatos à presidência da Câmara

Frente Contra a Corrupção promove debate com candidatos à presidência da Câmara

A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção convidou os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para uma rodada de entrevistas nesta quarta e quinta-feiras, a partir das 9 horas. Segundo os integrantes da frente, essa é a oportunidade de os presidenciáveis apresentarem seus planos para o comando da Casa nos próximos dois anos e […]

Leia mais
Senadores defendem prisão para quem furar fila da vacina

Senadores defendem prisão para quem furar fila da vacina

Três projetos de lei apresentados nesta semana no Senado determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra o novo coronavírus. As penas sugeridas variam de três meses a seis anos, além de multa. As proposições dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda não foram […]

Leia mais
Projeto institui política de incentivo ao turismo rural

Projeto institui política de incentivo ao turismo rural

O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A proposta, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), tramita na Câmara dos Deputados. O texto caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, em compromisso […]

Leia mais