Categoria: Política

Decisão foi formalizada em acordo fechado entre PGE, Sindpriv e Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou que o Estado vai pagar, sem a intermediação das empresas, os salários de outubro e novembro de 2019 dos técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados. A decisão é fruto de acordo […]

Tema foi discutido em reunião ministerial nesta sexta-feira O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial nesta sexta-feira (15) para discutir políticas sociais do governo federal. Segundo o ministro, serão anunciadas em dezembro novas políticas públicas voltadas para a área. Participaram do encontro os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da […]

Em live semanal, presidente também comentou crise na Bolívia O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.

Na extensa agenda da Cúpula dos Brics que ocorre esta semana em Brasília, os temas de ciência, tecnologia & inovação (CTI) vêm ganhando força por meio de diversas iniciativas de cooperação entre as nações do grupo. De pesquisas conjuntas a ampliação de mercado para startups, os projetos desenvolvidos nos últimos anos abrem oportunidades para acadêmicos, possibilitando […]

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020 O Congresso Nacional realizou sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 6/19.

O avião da Força Aérea Mexicana, que leva o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, chegará na manhã de hoje (12) na Cidade do México. Morales renunciou no último domingo, após pressão das Forças Armadas e policiais. Ele aceitou asilo político no México e afirmou no Twitter que voltará “com mais força e energia”.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de […]

Em um comunicado divulgado hoje (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições.

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado, deve tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros nomes famosos da Operação Lava Jato.