Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (10) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no País. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

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Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A […]

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Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Caberá à Polícia Federal (PF) cumprir a decisão.

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ONU elogia Brasil por ratificação de acordo em prol dos empregados domésticos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT)  elogiou  esta semana a ratificação, pelo governo brasileiro, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a agência da ONU, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro país do mundo, e tornou-se a 27° nação […]

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Inca: Brasil deve ter 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019

O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019, divulgou hoje (2) o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) na Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país, e a […]

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Resoluções definem valor e índice a serem cobrados para contratos do Fies

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°) publica resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Outra resolução, também publicada hoje no Diário Oficial, define o percentual de financiamento […]

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STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica

  O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve negado um pedido para voltar ao Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador. Saiba Mais STJ nega […]

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Secretário da Igualdade defende mais políticas públicas para negros no país

O secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Juvenal Araújo, disse hoje (20) que “precisamos cada vez mais de políticas públicas e da responsabilização dos gestores. Só venceremos essa barreira histórica de desigualdade por meio das políticas públicas”. O secretário participou do programa Por Dentro Do Governo, transmitido pela TV NBR, data em […]

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