Ministro do STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer

Ministro do STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer

Acusado está preso no Rio de Janeiro e usará tornozeleira O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu hoje (7) prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, preso na Operação Patrón, da Polícia Federal (PF), no ano passado. Após deixar a prisão, no Rio de Janeiro, o doleiro deverá ser monitorado […]

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Governo Federal lança programa de arrecadação de doações

Governo Federal lança programa de arrecadação de doações

Doações podem ser por transferência bancária ou cartão de crédito O governo federal lançou hoje (7) o projeto Arrecadação Solidária, para apoiar entidades sem fins lucrativos que atuem com grupos vulneráveis da sociedade. As doações podem ser realizadas por transferência bancária ou via cartão de crédito, por pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no […]

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Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato

Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato

Nelson Meurer cumpre prisão no presídio de Francisco Beltrão (PR) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

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STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro […]

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Jovens dizem temer pela propagação do novo coronavírus em comunidades

Jovens dizem temer pela propagação do novo coronavírus em comunidades

Um a cada três jovens ouvidos pela ONG conhece alguém com a doença Oito em cada dez jovens que vivem nas periferias de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte afirmaram estar inseguros diante do risco do novo coronavírus continuar se espalhando e infectando as pessoas.

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TSE vai decidir se Novo pode destinar fundo partidário para covid-19

TSE vai decidir se Novo pode destinar fundo partidário para covid-19

Consulta será examinada “com devida urgência”, diz ministro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá analisar em breve se o partido Novo pode destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus (covid-19). Segundo o relator da proposta, ministro Luiz Felipe Salomão, a consulta será levada para exame no tribunal “com […]

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Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento

Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento

Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

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Brasileiros deixam embarcação Costa Fascinosa em Santos

Brasileiros deixam embarcação Costa Fascinosa em Santos

Anvisa autoriza desembarque após testes negativo nos tripulantes Os 75 brasileiros que trabalhavam a bordo do navio Costa Fascinosa, atracado no Porto de Santos, deixaram a embarcação após seus testes para covid-19 darem negativo e terem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o desembarque. A operação ocorreu ontem (5) foi toda monitorada […]

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Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online

Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online

Tempo médio de análise das solicitações é de cinco dias O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia.

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